Calculadora ICMS-ST 2026
Calcule ICMS Próprio + ICMS-ST + MVA Ajustada para operações interestaduais. Inclui IPI, frete e despesas. Identifica o valor exato a recolher.
Preencha os dados da operação
Cálculo conforme Convênio ICMS 142/2018, alíquotas interestaduais 7% / 12% e regras vigentes 2026.
Como o cálculo funciona
O ICMS-ST tem 3 etapas. Cada uma usa fórmula específica:
1. ICMS Próprio (operação atual)
ICMS Próprio = (Valor + IPI + Frete + Despesas) × Alíquota Interestadual
2. MVA Ajustada (compensa diferença de alíquotas)
MVA Ajustada = [(1 + MVA Original) × (1 − Alíq Interestadual) / (1 − Alíq Interna)] − 1
3. ICMS-ST a recolher
Base ST = (Valor + IPI + Frete + Despesas) × (1 + MVA Ajustada)
ICMS-ST = (Base ST × Alíq Interna) − ICMS Próprio
O ICMS-ST é a diferença entre o ICMS total que será devido até o consumidor final (presumido pela MVA) e o ICMS Próprio já calculado na operação. Ele garante que o imposto da cadeia toda seja recolhido antecipadamente.
Alíquotas interestaduais 2026
A alíquota interestadual depende da origem e do destino:
| Origem | Destino | Alíquota |
|---|---|---|
| S/SE (exceto ES) | S/SE (exceto ES) | 12% |
| S/SE (exceto ES) | N, NE, CO, ES | 7% |
| N, NE, CO, ES | Qualquer estado | 12% |
| Qualquer | Qualquer (importado) | 4% |
Alíquotas internas comuns (referência)
| Estado | Alíquota geral |
|---|---|
| São Paulo (SP) | 18% |
| Rio de Janeiro (RJ) | 20% (com FECP) |
| Minas Gerais (MG) | 18% |
| Rio Grande do Sul (RS) | 17% |
| Santa Catarina (SC) | 17% |
| Paraná (PR) | 19,5% |
| Bahia (BA) | 20,5% |
Atenção: alíquotas internas variam por produto. Consulte o Regulamento do ICMS (RICMS) da UF de destino.
O que é a MVA (Margem de Valor Agregado)
A MVA é uma presunção do fisco sobre quanto o produto vai aumentar de valor até chegar ao consumidor final. É a base para calcular o ICMS-ST sobre toda a cadeia.
Como funciona na prática
Imagine um produto que sai da fábrica a R$ 100. Com MVA de 50%, o fisco presume que ele será vendido ao consumidor final a R$ 150. O ICMS-ST é calculado sobre esses R$ 150 — não sobre os R$ 100.
Onde encontrar a MVA correta
- Convênio CONFAZ: tabela nacional de MVAs publicada pelo CONFAZ
- Protocolo entre estados: alguns produtos têm MVA específica por par de UFs
- RICMS de cada estado: regulamento estadual com a tabela vigente
- NCM do produto: a classificação fiscal indica a MVA aplicável
MVA varia muito: autopeças geralmente entre 30-50%, bebidas 100%+, cosméticos 60%+, sorvetes 70%+. Consulte sempre a tabela vigente.
Perguntas frequentes
O que é ICMS-ST?
Quais produtos têm ICMS-ST?
O que é MVA (Margem de Valor Agregado)?
O que é MVA Ajustada?
Como calcular o ICMS-ST?
Quem paga o ICMS-ST?
Quem está no Simples Nacional paga ICMS-ST?
O que muda no ICMS-ST com a Reforma Tributária 2026?
Sua empresa precisa de controle fiscal robusto?
A CONTEC faz apuração mensal de ICMS, ICMS-ST, DIFAL e todas as obrigações acessórias. Conversa diagnóstica gratuita.
Falar com a CONTEC agora
Angela Cristina Schmidt Meneghetti
À frente da CONTEC, a Angela reúne uma combinação rara no mercado: é contadora (CRC-SC) e advogada (OAB-SC), com pós-graduações em planejamento tributário, patrimonial e sucessório e mais de 27 anos orientando empresas em Santa Catarina. É essa visão que une segurança contábil e jurídica em cada decisão do seu negócio.
