Registro de Marcas · INPI

Proteja sua marca antes que outro registre.

O nome que você construiu é um ativo, e só fica seu com registro no INPI. Fazemos a pesquisa de viabilidade, o pedido na classe certa e o acompanhamento até o deferimento. Conduzido por advogada (OAB) com pós em Direito Empresarial.

  • Pesquisa de viabilidade antes de gastar com o pedido
  • Registro de marca no INPI na classe certa
  • Acompanhamento até o deferimento e a vigência
  • Conduzido por advogada (OAB) com pós em Direito Empresarial
5.0 · 185 no Google +27 anos OAB-SC · Pós Direito Empresarial

Quero registrar minha marca

Resposta em até 1 hora útil. Começamos pela pesquisa de viabilidade, sem compromisso.

O que é

O que é o registro de marca no INPI?

O registro de marca é o ato que garante o uso exclusivo do nome, do logo e dos sinais que identificam o seu negócio, concedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). É um direito de propriedade industrial, com validade em todo o Brasil dentro da classe registrada.

O serviço inclui a pesquisa de viabilidade, a definição da classe de Nice, o pedido, o acompanhamento e a defesa em oposições. Está relacionado a marca, patente, modelo de utilidade, desenho industrial, nome empresarial e à RPI (a Revista da Propriedade Industrial onde tudo é publicado).

A relação de causa e efeito é direta: sem registro, a marca fica exposta a cópia e a um terceiro registrar antes; com registro, você tem exclusividade e pode impedir o uso indevido. Por ser matéria de propriedade industrial, é conduzida na parte jurídica (OAB), e não apenas contábil.

A realidade

Marca sem registro é marca emprestada

O que está em jogo enquanto a sua marca não está protegida.

Usar uma marca que já é de outro

Sem pesquisa no INPI, você pode estar usando (e divulgando) uma marca já registrada, e ser obrigado a parar e indenizar.

Registrar na classe errada

A proteção vale por classe de atividade. Errar a classe deixa sua marca desprotegida justamente onde você atua.

Ter a marca copiada

Sem registro, qualquer concorrente pode usar nome e logo parecidos, e você não tem como impedir.

Perder o nome que você construiu

Um terceiro pode registrar a sua marca primeiro e te obrigar a trocar tudo: fachada, redes, embalagens.

Pedido indeferido por erro

Formulário, especificação e documentos errados levam a exigências e indeferimento, com perda da taxa paga.

Não saber o que é marca, patente ou desenho

Cada ativo protege uma coisa (nome x invenção x forma). Proteger no instrumento errado é dinheiro perdido.

O que está incluso

Da pesquisa ao deferimento

Cuidamos do processo inteiro junto ao INPI.

Pesquisa de viabilidade Busca de anterioridade no INPI pra verificar se a marca está livre antes de você investir no pedido.
Definição de classe Enquadramento na Classificação de Nice correta pra proteger a marca onde você realmente atua.
Pedido de registro de marca Protocolo do pedido no INPI com a especificação e a documentação corretas.
Acompanhamento do processo Monitoramento das publicações na RPI e resposta a exigências até o deferimento.
Defesa e oposição Oposição a marcas de terceiros que colidam com a sua e defesa em caso de oposição contra você.
Patente e desenho industrial Orientação sobre patente de invenção, modelo de utilidade e desenho industrial, quando o ativo for esse.
Vigência e renovação Controle do prazo de vigência e da renovação, pra você nunca perder a proteção da marca.
Como funciona

Seu registro de marca em 5 passos

01

Pesquisa de viabilidade

Busca de anterioridade no INPI pra confirmar se a marca está disponível.

02

Estratégia e classe

Definimos a classe de Nice e a estratégia de proteção conforme a sua atividade.

03

Protocolo no INPI

Depositamos o pedido com a especificação e a documentação corretas.

04

Acompanhamento

Monitoramos as publicações na RPI, respondemos exigências e enfrentamos oposições.

05

Deferimento e vigência

Concedido o registro, controlamos prazo e renovação pra manter a proteção.

Para quem é indicado

Quem precisa proteger a marca

Quem está abrindo a empresa

Proteger o nome no INPI desde o início evita ter que trocar a marca depois de investir nela.

Comércio e serviços com marca própria

Lojas, restaurantes e prestadores que construíram um nome e querem blindá-lo da concorrência.

Negócios digitais e infoprodutores

Nome de produto, perfil e curso são ativos: o registro impede cópia e uso indevido.

Franquias e quem quer expandir

Sem marca registrada não há franquia segura nem licenciamento. É a base da expansão.

Indústria e inventores

Quem desenvolve produto ou processo pode proteger via patente ou desenho industrial.

Startups

A marca costuma ser o principal ativo intangível, e investidores cobram isso protegido.

Angela Cristina Schmidt Meneghetti, contadora e advogada da CONTEC
Quem responde por essa contabilidade

Angela Cristina Schmidt Meneghetti

À frente da CONTEC, a Angela reúne uma combinação rara no mercado: é contadora (CRC-SC) e advogada (OAB-SC), com pós-graduações em planejamento tributário, patrimonial e sucessório e mais de 27 anos orientando empresas em Santa Catarina. É essa visão que une segurança contábil e jurídica em cada decisão do seu negócio.

Contadora CRC-SC Advogada OAB-SC 8 títulos / pós-graduações +27 anos de atuação
Dúvidas frequentes

Perguntas sobre registro de marca

Por que registrar a marca no INPI?
O registro de marca no INPI garante o uso exclusivo do nome e do logo no seu ramo em todo o Brasil. Sem ele, qualquer concorrente pode usar algo parecido, e você ainda corre o risco de ser obrigado a parar de usar a sua própria marca se outro registrar antes. É a proteção do seu maior ativo de identidade.
Qual a diferença entre marca, patente e desenho industrial?
A marca protege o nome, o logo e os sinais que identificam o seu negócio. A patente (de invenção ou modelo de utilidade) protege uma solução técnica nova. O desenho industrial protege a forma/aparência de um produto. Cada ativo se protege com o instrumento certo, e avaliamos o seu caso.
Preciso fazer pesquisa antes de pedir o registro?
Sim, é o passo mais importante. A pesquisa de viabilidade (busca de anterioridade) mostra se já existe marca igual ou parecida na sua classe. Ela evita que você invista numa marca que será indeferida ou que já é de outra empresa.
Quanto tempo demora e quanto custa o registro?
O processo no INPI costuma levar de meses a alguns anos até o deferimento, e a marca passa a valer por dez anos, renováveis. O custo envolve as taxas oficiais do INPI mais o honorário, que sai sob proposta conforme o número de classes e a complexidade. A pesquisa inicial é o ponto de partida.
Quem conduz o registro na Contec?
A condução jurídica é da Ângela (OAB/SC), advogada com pós-graduação em Direito Empresarial, o que dá segurança técnica desde a pesquisa até a defesa em oposições. Propriedade industrial é área jurídica, e aqui ela é tratada como tal.

Sua marca é um ativo. Trate ela como tal.

Começamos pela pesquisa de viabilidade e cuidamos do registro no INPI até o deferimento, com condução jurídica (OAB). Proteja o nome que você construiu.

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